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A armadilha do financiamento das campanhas eleitorais

Fonte: Jornal de Debates

Enviado por adalberto.monteiro (não verificado(a)) em 14. junho 2007 - 21:00
Resposta ao debate:

O que podemos fazer contra a corrupção?

A semana fechou e uma nova se inicia ainda sob os impactos da "operação navalha".

A navalha da PF por mais necessária e eficiente que seja não alcança a raiz.

O financiamento privado das campanhas eleitorais é a fonte de boa parte dos escândalos e ilícitos e permanece intocável.

Entremeio, vozes se elevam contra os "excessos" que teriam sido praticados pela Polícia Federal.

O assunto tem relevância. O severo combate à corrupção deve seguir seu curso sem, todavia, ferir a legalidade democrática.

Um escândalo após o outro numa escala que parece não ter fim golpeia severamente o Congresso Nacional e demais Poderes da República.

Objetivamente, isso leva o povo a descrer na democracia.

E o Brasil precisa mais do que nunca de mais democracia para que vá adiante o processo de conquistas iniciado em 2002.

No caso do Congresso Nacional cortar na raiz boa parte dos escândalos é acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais e no seu lugar instituir o financiamento público exclusivo.

O caminho para isso é a realização imediata da reforma política. Ela está pautada e agendada para começar já na Câmara dos Deputados.

É preciso ver para crer. Sempre, à última hora, ela é postergada As campanhas eleitorais, progressivamente, foram se tornando muito caras.

E o modo de custeá-las é por intermédio da "doação" de bancos, empresas e negócios de diferentes portes.

Uma pequena quantidade desse financiamento é doação motivada pela mensagem programática das candidaturas.

A "doação" no geral é uma duplicata que depois é cobrada com juros.

Surge então uma teia de negociatas e tráfico de influências tecida por personalidades do Executivo, Legislativo e Judiciário.

A resultante é que o financiamento privado, em grande parte, é bancado por recursos públicos.

Vozes do Congresso e da sociedade civil entoam um coro contra os possíveis desrespeitos à lei nas ações da PF.

Dirigentes da OAB atolam no exagero e chegam a enxergar indícios de um Estado policial.

O presidente da República determina que possíveis abusos sejam investigados e coibidos.

Há sim desnecessário espetáculo midiático e vazamento seletivo de processos que correm "em segredo de justiça".

Como já foi dito no topo, o combate à corrupção deve prosseguir com rigor.

É uma das qualidades do atual governo, mas é preciso que se respeite integralmente o Estado democrático de direito.

Contraditoriamente, parte dessas vozes que emitem protestos contra a PF, se cala em relação à necessidade de uma reforma política que amplie a democracia e que a liberte de mecanismos que a debilitam.

O conservadorismo quer uma PF benévola, concordata com os que usam linho e ao mesmo tempo defende a continuidade do financiamento privado entre aspas das campanhas eleitorais.

Esquema velho e corroído que lhe permite saquear o Estado.

Alguns, demagogicamente, dizem que o povo refutará o financiamento público.

No primeiro momento talvez a opinião pública não entenda por inteiro a justeza da medida.

Mas, o debate e a informação progressivamente irão esclarecer que pelos caminhos sujos da ilicitude hoje quem paga a maioria das campanhas é o dinheiro público.

*Artigo originalmente publicado no site Vermelho.

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